Os seus dados pessoais serão utilizados para processar a sua compra, apoiar a sua experiência em todo este site e para outros fins descritos na nossa Política de privacidade.
Termos de Uso
1. Introdução
Bem-vindo ao nosso site. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Definições
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Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços do site.
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Plataforma: Ambiente digital acessível por meio da internet que oferece informações e serviços ao usuário.
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Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, vídeo ou material disponibilizado no site.
3. Uso da Plataforma
3.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e de acordo com a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
3.2. É proibido:
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Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança da plataforma ou violar direitos de terceiros.
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Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
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Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização expressa.
4. Cadastro e Conta do Usuário
4.1. Alguns serviços podem exigir cadastro. O usuário é responsável por fornecer informações verídicas e manter a segurança de sua conta.
4.2. O compartilhamento de credenciais é proibido. O usuário assume total responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.
5. Privacidade e Proteção de Dados
5.1. Os dados pessoais dos usuários serão coletados e tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a LGPD.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. O uso indevido pode resultar em sanções civis e criminais.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A plataforma é fornecida “como está”. Não garantimos que estará sempre livre de erros, interrupções ou falhas.
7.2. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido da plataforma.
8. Modificações nos Termos
8.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O usuário será notificado sobre mudanças relevantes.
9. Foro e Legislação Aplicável
9.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do usuário, salvo disposição legal em contrário.
Se tiver dúvidas, entre em contato conosco.
